Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Resolução nº 22.030

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Visão hodierna dos contratos do SFH

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – o retorno

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Jurisdição, ação e processo à luz da processualística moderna, para onde caminha o processo?

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente

A paciente receberá R$ 39.643,81.

O Exame da OAB X Fantástico (Vai fazer o quê?)

Uma breve comparação entre os dois assuntos

EUA instruem promotores a aliviar acusações

EUA sempre aprovaram medidas para aumentar as penas, nunca o contrário

DF é condenado a custear tratamento de paciente em hospital privado

Afirma o autor, em síntese, necessitar da realização de exames de cineangiocoronografia e ventriculografia esquerda, bem como internação em UTI. Anota que a rede pública distrital não tem vaga disponível.

Adicional de insalubridade.

Necessidade de perícia técnica.